Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação Nº 009/2024

Em Indicações 2024 94 downloads

Limpeza/roçagem das árvores e matos às margens das estradas rurais de Miradouro.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 010/2024

Em Indicações 2024 100 downloads

Pavimentação de bloquete sextavado na Rua Jarbas Indiano do Prado (paralela à Rua Barão do Rio Branco).

Vereador: Darci Timóteo dos Santos

pdf Portaria Nº 06/2024

Em Portarias 2024 154 downloads

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 05/2024

Em Portarias 2024 156 downloads

Designa os membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 04/2024

Em Portarias 2024 156 downloads

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Miradouro/MG.

pdf Portaria Nº 03/2024

Em Portarias 2024 162 downloads

Designa membros para compor a Comissão instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, e do Passivo Circulante e Não Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.

pdf Portaria Nº 02/2024

Em Portarias 2024 168 downloads

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 01/2024

Em Portarias 2024 172 downloads

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

pdf Moção de Pesar Nº 02/2024

Em Moções 187 downloads

Falecido: Alvino de Matos Lima (Senhor Manduca)

pdf Moção de Pesar Nº 01/2024

Em Moções 181 downloads

Falecido: Jorselino de Freitas (Sereno)

pdf Indicação Nº 006/2024

Em Indicações 2024 87 downloads

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua João Bernadino de Andrade (Paralela à Rua São Vicente de Paula), Bairro Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 006/2024

Em Portarias 2023 138 downloads

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua João Bernadino de Andrade (Paralela à Rua São Vicente de Paula), Bairro Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Portaria Nº 001/2023

Em Portarias 2023 140 downloads

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 002/2023

Em Portarias 2023 135 downloads

Exonera Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 003/2023

Em Portarias 2023 137 downloads

Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro do município de Miradouro, nos termo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

pdf Portaria Nº 004/2023

Em Portarias 2023 140 downloads

Determina Nomeação de Servidor para ocupar cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 005/2023

Em Portarias 2023 130 downloads

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 2023 134 downloads

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 2023 134 downloads

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Miradouro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 2023 141 downloads

Dispõe sobre à adequação dos cargos que menciona a Lei Complementar Nº 22/2023 e dá outras providências.

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br