Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação n.º 07/2025

Em Indicações 2025 24 downloads

Concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, como forma de custeio de locomoção.

Vereador: Alessandro de Oliveira Matos Lima

pdf Indicação n.º 06/2025

Em Indicações 2025 23 downloads

Construção de rede de esgoto, na Rua Durval José Moreira, precisamente nos fundos das residências que estão a esquerda da rua, em Miradouro.

Vereador: Ednilson Paulino Ribas

pdf Indicação n.º 05/2025

Em Indicações 2025 23 downloads

Obras de drenagem para captação de águas pluviais, na Rua Capitão Albucacys de Castro (Rua do "Quenta Sol).

Vereador: Ednilson Paulino Ribas

pdf Indicação n.º 04/2025

Em Indicações 2025 21 downloads

Retirada de uma pedra no barranco e cascalhamento na subida para a Comunidade do Serrote, morro do Nico Marciano.

Vereador: Eder Fernando Carvalho dos Santos

pdf Indicação n.º 03/2025

Em Indicações 2025 22 downloads

Calçamento de bloquete na praça até a saída da Rua Principal em Santa Bárbara de Miradouro.

Vereador: Eder Fernando Carvalho dos Santos

pdf Indicação n.º 02/2025

Em Indicações 2025 23 downloads

Construção de quebra-molas na Rua Principal no distrito de Serrania do Brigadeiro.

Vereador: Eder Fernando Carvalho dos Santos

pdf Indicação n.º 01/2025

Em Indicações 2025 23 downloads

Construção de cobertura, vestiários (masculino e feminino) e iluminação da quadra de Serrania do Brigadeiro.

Vereador: Eder Fernando Carvalho dos Santos

pdf PORTARIA N.º 08/2025

Em Portarias 2025 29 downloads

Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro/MG e dá outras providências.

pdf PORTARIA N.º 07/2025

Em Portarias 2025 25 downloads

Atualiza a tabela do "Anexo I" da Resolução n.º 19 de 20 de setembro de 2011 e suas alterações.

pdf PORTARIA N.º 06/2025

Em Portarias 2025 25 downloads

Designa servidora que especifica para exercer as funções de gestora e fiscal de contratos.

pdf PORTARIA N.º 05/2025

Em Portarias 2025 34 downloads

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação das fases interna e externa das compras públicas, da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências.

pdf PORTARIA N.º 04/2025

Em Portarias 2025 25 downloads

Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

pdf PORTARIA N.º 03/2025

Em Portarias 2025 26 downloads

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

pdf PORTARIA N.º 02/2025

Em Portarias 2025 24 downloads

Nomeia e delega poderes para o Tesoureiro da Câmara Municipal de Miradouro/MG, CNPJ 26.142.406/0001-00, e dá outras providências.

pdf PORTARIA N.º 01/2025

Em Portarias 2025 24 downloads

Determina horário especial de expediente da Câmara Legislativa Municipal de Miradouro/MG, no período de 02 e 03 de Janeiro de 2025.

pdf Convite - Audiência Pública: "EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO-MG"

Em Audiências Pública 52 downloads

Convite - Audiência Pública: "EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO-MG"

pdf Edital - Audiência Pública: "EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO-MG"

Em Audiências Pública 52 downloads

Edital - Audiência Pública: "EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO-MG"

pdf Indicação Nº 025/2024

Em Indicações 2024 50 downloads

Construção de ponte de concreto perto do Alessandro do Vico.

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

pdf Indicação Nº 024/2024

Em Indicações 2024 50 downloads

Substituição da ponte de madeira por ponte de concreto, no trecho que dá acesso a Comunidade do Sapé.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 023/2024

Em Indicações 2024 54 downloads

Substituição de pé de moleque por bloquete sextavado na Rua Luiz Malafaia da Cunha, sentido a capela São Cosme e Damião, Bairro dos Carreiros.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br