Acesso à Informação

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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação Nº 013/2024

In Indicações 2024 14 downloads

Pintura de faixas de pedestres e faixa de pedestres elevada em todos os pontos da cidade.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 014/2024

In Indicações 2024 16 downloads

Transporte escolar para os alunos que moram em bairros mais afastados das escolas municipais urbanas, Miradouro-MG.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Requerimento Nº 01/2024

In Requerimentos 2024 19 downloads

Requerimento de informações sobre a Lei Municipal Nº 1648/2023, de 21 de agosto de 2023, a qual "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

Vereador: João Renato Gomes

pdf Indicação Nº 012/2024

In Indicações 2024 42 downloads

Pavimentação por Bloquete Sextavado na Rua Altidones Germano de Assis, Miradouro-MG.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 011/2024

In Indicações 2024 40 downloads

Instalação de Academia ao ar livre e Postes de Iluminação na Avenida Helena Paiva de Queiroz, às margens da BR-116.

Vereador: Wilkinson Fernando dos Santos

pdf Portaria Nº 10/2024

In Portarias 2024 64 downloads

Atualiza a tabela do "Anexo I" da Resolução Nº 019 de 20 de setembro de 2011 e suas alterações.

pdf Portaria Nº 09/2024

In Portarias 2024 68 downloads

Dispõe sobre da designação do Agente de Contratação das fases interna e externa das compras públicas, da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, para aplicação do regime da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 08/2024

In Portarias 2024 50 downloads

Nomeia Servidor(a) para ocupar cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 07/2024

In Portarias 2024 46 downloads

Exonera Servidor(a) que menciona e dá outras providências.

pdf Resolução da Mesa Nº 01/2024

In Resoluções da Mesa Diretora 61 downloads

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro-MG.

pdf Resolução da Mesa Nº 02/2024

In Resoluções da Mesa Diretora 64 downloads

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miradouro-MG.

pdf Indicação Nº 007/2024

In Indicações 2024 71 downloads

Construção de quebra-molas na Rua Franklin Meireles, próximo a Serralheria do Celinho e a Casa do Beto de Bem.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 008/2024

In Indicações 2024 68 downloads

Construção de praça e ponto de ônibus na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Rua São Vicente de Paula, Bairro Cruzeiro.

Vereador: Jorge Irene de Souza Andrade

pdf Indicação Nº 009/2024

In Indicações 2024 62 downloads

Limpeza/roçagem das árvores e matos às margens das estradas rurais de Miradouro.

Vereador: José Salvador dos Anjos

pdf Indicação Nº 010/2024

In Indicações 2024 69 downloads

Pavimentação de bloquete sextavado na Rua Jarbas Indiano do Prado (paralela à Rua Barão do Rio Branco).

Vereador: Darci Timóteo dos Santos

pdf Portaria Nº 06/2024

In Portarias 2024 62 downloads

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Miradouro, na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 05/2024

In Portarias 2024 59 downloads

Designa os membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Miradouro, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 04/2024

In Portarias 2024 65 downloads

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Miradouro/MG.

pdf Portaria Nº 03/2024

In Portarias 2024 66 downloads

Designa membros para compor a Comissão instituída para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, e do Passivo Circulante e Não Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos.

pdf Portaria Nº 02/2024

In Portarias 2024 71 downloads

Designa servidor(a) efetivo(a) para exercer a função gratificada de Controlador Interno; concede gratificação que determina e dá outras providências.

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Endereço

Rua Coronel Amaro Acelino de Andrade, 42
Miradouro - Cep 36893-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h às 15h30
Telefone: (32) 3753-1188
Email:  atendimento@camaramiradouro.mg.gov.br