Principal » Leis » 1990

LEI 699 1990 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

LEI 698 1990 APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO DE 1991 A 1993

LEI 697 1990 ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991

LEI 696 1990 CONCEDE SUBVENÇÃO

LEI 694 1990 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ROBERTO PERREIRA DA SILVA

LEI 693 1990 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ARGEMIRO OTAVIANO DE ANDRADE

LEI 695 1990 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI 691 1990 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

LEI 692 1990 AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E TERRENOS, DISPÕES SOBRE O OBJETO, A FINALIDADE, AS CONDIÇÕES E OS ENCARGOS

LEI 690 1990 AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSORES REGENTES

LEI 689 1990 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONTE ALVERNE

LEI 687 1990 ELEVA O VALOR DO PERCENTUAL PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI 688 1990 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

LEI 686 1990 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

LEI 685 1990 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1991

LEI 684 1990 DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI 683 1990 DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

LEI 706 1990 APROVA TERMO DE CESSÃO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI 677 1990 AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL

LEI 682 1990 AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO