Principal » Leis » 1991
9 dezembro, 1991

LEI 732 1991 AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

9 dezembro, 1991

LEI 731 1991 AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FGTS

9 dezembro, 1991

LEI 733 1991 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG

2 dezembro, 1991

LEI 730 1991 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO

25 novembro, 1991

LEI 723 1991 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994

25 novembro, 1991

LEI 729 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

25 novembro, 1991

LEI 728 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

25 novembro, 1991

LEI 727 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

25 novembro, 1991

LEI 726 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

25 novembro, 1991

LEI 725 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

25 novembro, 1991

LEI 724 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

25 novembro, 1991

LEI 722 1991 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1992

9 novembro, 1991

LEI 720 1991 AUTORIZA VENDA DE LOTES NO BAIRRO ALBUCACYS DE CASTRO

9 novembro, 1991

LEI 721 1991 AUTORIZA COMPRA E VENDA DE VEICULO

9 novembro, 1991

LEI 720 1991 AUTORIZA VENDA DE LOTES NO BAIRRO ALBUCACYS DE CASTRO

24 setembro, 1991

LEI 717 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

24 setembro, 1991

LEI 719 1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORAÇÃO MUSICAL ZEQUINHA MEIRELLES

24 setembro, 1991

LEI 718 1991 CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS E A PREFEITURA

2 setembro, 1991

LEI 716 1991 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

26 agosto, 1991

LEI 715 1991 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS