Principal » Leis » 1998

LEI 986 1998 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1999 A 2001

LEI 985 1998 ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999

LEI 983 1998 CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

LEI 984 1998 PROVA O ESTATUTO DAS CAIXAS ESCOLARES

LEI 982 1998 CONCEDE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

LEI 981 1998 DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO

LEI 980 1998 FIXA O SUBSÍDIO O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO

LEI 977 1998 ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS D FATOS ADVERSOS

LEI 978 1998 APROVA CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI 976 1998 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI 978 1998 APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI 975 1998 CONCEDE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

LEI 974 1998 APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI 973 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999

LEI 972 1998 REGULAMENTA O USO DE AGROTÓXICOS

LEI 971 1998 AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO

LEI 970 1998 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

LEI 968 1998 APROVA TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE DE MIRADOURO

LEI 969 1998 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA BATISTA DE MIRADOURO

LEI 967 1998 AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO