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LEI 1.416 2015 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

LEI 1.418 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00

LEI 1.417 2015 CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI 1.416 2015 ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS E O VALOR DE VENCIMENTO, DO CHEFE DE SEÇÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I E V DA LEI DE Nº 1.208/2007

LEI 1.415 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.414 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MIRALIMENTA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO – MG

LEI 1.413 2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL – PROGRAMA MIRALIMENTA

LEI 1.412 2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.405/2015, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR ERRO DE REDAÇÃO

LEI 1.411 2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG

LEI 1.410 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.406 2015 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.403/2015, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL

LEI 1.405 2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.408 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.407 2015 AUTORIZA CONVÊNIO COM A ONG DESPERTAR

LEI 1.404 2015 ALTERA OS ARTIGOS 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 35, 36, 37 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 29-A E B, DA LEI Nº 1217/07, COM A FINALIDADE DE ADEQUÁ-LA AS NOVAS NORMAS VIGENTES

LEI 1.402 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.403 2015 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL

LEI 1.401 2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.409 2015 AUTORIZA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIEIRAS

LEI 1.400 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS