Principal » Leis » 2003
23 dezembro, 2003

LEI 1138 2003 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

23 dezembro, 2003

LEI 1136 2003 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 780/1992

10 dezembro, 2003

LEI 1134 2003 APROVA PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2004/2005

10 dezembro, 2003

LEI 1133 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

4 dezembro, 2003

LEI 1132 2003 AUTORIZA VENDA DE VEICULO

4 dezembro, 2003

LEI 1131 2003 AUTORIZA VENDA DE BEM IMÓVEL

4 dezembro, 2003

LEI 1130 2003 AUTORIZA VENDA DE VEICULO

4 dezembro, 2003

LEI 1129 2003 ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1118/2003

4 dezembro, 2003

LEI 1127 2003 CRIA VAGAS DE SERVENTE ESCOLAR

11 novembro, 2003

LEI 1126 2003 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

11 novembro, 2003

LEI 1125 2003 APROVA CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO

11 novembro, 2003

LEI 1124 2003 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

11 novembro, 2003

LEI 1123 2003 ALTERA O DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 4º D ALEI 1064/2001

11 novembro, 2003

LEI 1122 2003 AUTORIZA A VENDA DE MAQUINA RODOVIÁRIA

25 setembro, 2003

LEI 1121 2003 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

11 julho, 2003

LEI 1120 2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS

11 julho, 2003

LEI 1118 2003 AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS

11 julho, 2003

LEI 1117 2003 DESAFETA BEM DE USO ESPECIAL

2 junho, 2003

LEI 1115 2003 CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, RELATIVO A 2003

2 junho, 2003

LEI 1114 2003 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO