Principal » Leis » 1948

LEI Nº 24 DE 1948 “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 27 DE 1948 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DESEMBARGADOR ALBERTO LUZ NA SEDE DO MUNICÍPIO”

LEI Nº 25 DE 1948 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 23 DE 1948 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES”

LEI Nº 28 DE 1948 “DISPÕE SOBRE REVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO”

LEI Nº 26 DE 1948 “AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS”

LEI Nº 22 DE 1948 “ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949”

LEI Nº 16 DE 1948 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM O GOVERNO ESTADUAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GLORIA NA SEDE DO MUNICÍPIO”

LEI Nº 15 DE 1948 “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 17 DE 1948 “DÁ CLASSIFICAÇÃO AOS CARGOS DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO”

LEI Nº 20 DE 1948 “FIXA O VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO”

LEI Nº 21 DE 1948 “FIXA AJUDA DE CUSTO A VEREADORES”

LEI Nº 19 DE 1948 “EXTINGUE TAXAS ADICIONAIS”

LEI Nº 18 DE 1948 “FIXA TAXA DE EMPLACAMENTO”

LEI Nº 07 DE 1948 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

LEI Nº 13 DE 1948 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO”

LEI Nº 12 DE 1948 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO”

LEI Nº 11 DE 1948 “DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS”

LEI Nº 10 DE 1948 “AUTORIZA O PREFEITO A DAR DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS RURAIS”

LEI Nº 09 DE 1948 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”