Principal » Leis » 1951

LEI 98 1951 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O “JEEP” PERTENCENTE A PREFEITURA

LEI 96 1951 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 95 1951 CONCEDE PRÊMIOS AOS AGENTES RECENSEADORES DE 1950 E POR ESTES REVESTIDOS EM BENEFICIO AOS POBRES DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA

LEI 94 1951 AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS E A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

LEI 93 1951 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO

LEI 97 1951 ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI 88 1951 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI 92 1951 DISPÕE SOBRE LIMPEZA E REPARO DE PRÉDIOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO

LEI 91 1951 CRIA O SERVIÇO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA

LEI 89 1951 CRIA O CARGO DE CONTADOR MUNICIPAL

LEI 87 1951 AUTORIZA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE POSSE DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO

LEI 90 1951 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA

LEI 86 1951 AUTORIZA A REVISÃO DE LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS, MEDIANTE REAJUSTAMENTO DE VALORES DE IMÓVEIS RURAIS, URBANOS E SUBURBANOS

LEI 85 1951 ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1952

LEI 75 1951 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA FAZENDA DA PEDRA REDONDA

LEI 84 1951 NÃO FOI APROVADA

LEI 78 1951 FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO

LEI 83 1951 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI 82 1951 NÃO FOI APROVADA

LEI 81 1951 AUTORIZA O EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL