Principal » Leis

LEI Nº 1460 2017 INCENTIVO A MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS

LEI Nº 1458 2017 INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA …

LEI Nº 1457 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1453 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/ OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS-ABO/MG

LEI Nº 1454 2017 CRIA O SERVIÇO DE CANTINHO ACOLHEDOR E CRIA CARGOS

LEI Nº 1455 2017 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1281/2010 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 1.456 2017 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL”

LEI Nº 1450 2017 “FIXA O VENCIMENTO DO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA”

LEI Nº 1451 2017 AUTORIZA CUSTEAR DESPESA COM MÉDICOS …

LEI Nº 1.447 2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG

LEI Nº 1.446 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO

LEI Nº 1.445 2017 REGULAMENTAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 1.444 2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.169 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.440 2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.438 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.439 2017 DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.437 2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.433 2017 ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO I, SÍMBOLO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE TESOUREIRO, COORDENADOR DO PSF E DIRETOR DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR, O VALOR DE VENCIMENTO DO N04, N05 E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I e V, DA LEI DE N.1.208/2007.

LEI Nº 1.434 2017 INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.435 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.401/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”