Principal » Leis

LEI N°1505 DE 20 DE MAIO DE 2020 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 1500 07 FEVEREIRO 2020″ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL N° 1499 DE 2019. “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020”

LEI N° 1498 DE 2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE 1.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1497 DE 2019 INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, DENOMINADO “EM DIA COM MIRADOURO”, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1496 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIOS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI 1473 DE 2018 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1472 DE 2018 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1471 DE 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

LEI 1470 DE 2018 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL”.

LEI 1469 DE 2018 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL”.

LEI 1468 DE 2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE – CAP, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUTEBOL (PROJETO SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1467 DE 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1466 DE 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE RUA: IMPORTÂNCIA E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI 1465 DE 2018 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1464 DE 2018 “INTRODUZ NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES O CARGO DE COORDENADOR (A) DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CANTINHO ACOLHEDOR, COM VENCIMENTO”.

LEI 1463 DE 2018 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL”

LEI 1462 DE 2018 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1461 DE 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 1474 DE 2018 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”