Principal » Leis » 1964

LEI 319 1964 ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E FIXA OS VENCIMENTOS RESPECTIVOS

LEI 318 1964 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1965

LEI 317 1964 CONCEDE SUBVENÇÃO Á CAIXA ESCOLAR

LEI 316 1964 DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

LEI 313 1964 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 312 1964 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI 315 1964 AUTORIZA DESPESA DE CAPITAL

LEI 314 1964 MODIFICA E REGULA O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ….

LEI 311 1964 AUTORIZA A CONSTRUIR UM PRÉDIO DESTINADO A REUNIÕES, RECEPÇÕES E DECISÕES PÚBLICAS E PARTICULARES

LEI 310 1964 AUMENTA SALÁRIOS DE OPERÁRIOS VARIÁVEIS DA PREFEITURA

LEI 309 1964 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 308 1964 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DOS ALVES

LEI 307 1964 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR (MACHADO DE ASSIS)

LEI 306 1964 CONCEDE SUBVENÇÃO Á CAIXA ESCOLAR

LEI 305 1964 CONCEDE PENSÃO AO VELHO JOAQUIM BELMIRO MEIRELES, EX-OPERÁRIO DA PREFEITURA

LEI 304 1964 AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE BOEIRO À MARGEM DO ACESSO DE ASFALTAMENTO NESTA CIDADE

LEI 300 1964 AUTORIZA PAGAMENTO DE QUINQUÊNIOS E ADICIONAIS A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E O MAGISTÉRIO RURAL

LEI 303 1964 CONCEDE FAVORES FISCAIS

LEI 302 1964 AUTORIZA CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E LANÇAMENTOS VIGENTES, INSCRITOS INDEVIDAMENTE

LEI 301 1964 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM ANIMAL ARRIADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL