Principal » Leis » 1965

LEI 341 1965 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI 352 1965 AUTORIZA COLABORAÇÃO COM O IBRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 351 1965 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 350 1965 ESTABELECE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS

LEI 349 1965 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1966

LEI 348 1965 AUTORIZA DESPESA DE CAPITAL A SER INCLUÍDA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1966

LEI 347 1965 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 346 1965 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 345 1965 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 344 1965 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 343 1965 AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MG

LEI 342 1965 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 340 1965 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI 339 1965 REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 314

LEI 337 1965 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI 336 1965 REVOGA ARTIGO 2º DA LEI Nº 325

LEI 335 1965 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 333 1965 CONCEDE PRESTAÇÕES, DESCONTO E ESTABELECE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO S.I.P.

LEI 328 1965 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NO BAIRRO SÃO PEDRO

LEI 338 1965 AUTORIZA DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS TERRENOS URBANOS