Principal » Leis » 1966

LEI Nº 375 DE 1966 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

LEI Nº 374 DE 1996 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

LEI Nº 371 DE 1966 “AUTORIZA ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS SEMI-AUTOMÁTICOS”

LEI Nº 369 DE 1966 “FIXA VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 367 DE 1966 “AUTORIZA DESPESA DE CAPITAL”

LEI Nº 373 DE 1966 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR DECRETO EXECUTIVO”

LEI Nº 372 DE 1966 “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CIA TELEFÔNICA DE MIRADOURO”

LEI Nº 370 DE 1966 – RETIRADO DE DISCUSSÃO

LEI Nº 368 DE 1966 “ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967”

LEI Nº 366 DE 1966 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”

LEI Nº 365 DE 1966 “CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 364 DE 1966 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS”

LEI Nº 362 DE 1966 “AUTORIZA O EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”

LEI Nº 360 DE 1966 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRADOURO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”

LEI Nº 359 DE 1966 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”

LEI Nº 361 DE 1966 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL”

LEI Nº 363 DE 1966 – PROJETO DE LEI REPROVADO

LEI Nº 358 DE 1966 “AUMENTA PENSÃO DO VELHO JOAQUIM BELMIRO MEIRELES”

LEI Nº 357 DE 1966 “AUTORIZA RECOLHIMENTO DE MULTA E TRANSPORTE DE UM ANIMAL APREENDIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”

LEI Nº 356 DE 1966 “CONSIDERA FÉRIAS PRÊMIO E ANUAIS, NÃO GOZADAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO ATUAL SECRETÁRIO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO”